Retrocesso na questão ambiental

Vivemos um tempo de grandes retrocessos na defesa da natureza no nosso país. Deixamos de ser vanguarda diplomática no tema como já fomos alguns anos atrás.

Muita gente se pergunta como explicar porque isso está ocorrendo se hoje em dia temos tanto avanço nos debates e divulgação de idéias em prol de uma evolução na temática ambiental. As discussões são cada vez mais progressistas no sentido de entender e buscar formas alternativas de produção em sintonia com a natureza nos meios acadêmicos, em fóruns populares e até na gestão de empresas. Mas mesmo nesse contexto assistimos a apresentação e efetivação de propostas governamentais de implantação de políticas de esvaziamento de entidades, conselhos ambientais, fragmentação das instituições públicas e desvalorização do debate amplo da pauta ambiental.

Processo que conta com forte apoio de setores da sociedade que não se sentem constrangidos de defender retrocessos na legislação ambiental, nos processos de tomada de decisão e no enfraquecimento de instituições de proteção ambiental seja por seu sucateamento orçamentário, não renovação de quadros técnicos ou restrições a plena operação dessas agências.

Várias mudanças nos códigos ambientais têm sido feitas, quase na surdina,  nos procedimentos de fiscalização e licenciamento de atividades ambientais poluidoras. Além de proposição de diversos outros mecanismos que visam a “desburocratização” do licenciamento, como a renovação automática de licença e a licença por adesão e compromisso, entre outras.

É uma contradição curiosa esse retrocesso frente ao rumo dos debates mundiais que apontam necessidade de novas tecnologias com menos impacto ambiental e adoção de medidas mais fortes de proteção dos ecossistemas ameaçados. Um processo quase impensável duas décadas atrás, quando tivemos grandes avanços legais e institucionais no tema ambiental.

 Parte da explicação dessa situação decorre do fato de que o discurso ecologista foi, em parte, absorvido por outros setores da sociedade que o adaptaram aos seus interesses.

Desde o final da Eco 92 houve uma transformação e setores da sociedade alvo das críticas do ecologismo, perceberam que deviam neutralizar o aspecto revolucionário desse discurso o adaptando a um discurso mais afinado com o modelo de sociedade liberal por eles defendidos.

 O processo começou com o boicote aos lideres das entidades ecológicas e a perda de espaços na grande mídia que antes era muito a favor dos ecologistas. Processo patrocinado por grandes marcas anunciantes nos maiores veículos de mídia. No seu lugar um discurso de crítica ao movimento ecológico começou a ganhar espaço. A contestação das idéias de defesa da natureza ficou mais forte e o movimento passou a ser até ridicularizado em muitos meios como sinônimo de ingenuidade ou de volta ao tempo das cavernas.

Em paralelo grandes corporações iniciaram políticas de propaganda de suas marcas se colocando como fortes defensores da natureza. Fato nem sempre verificado na prática de campo e simples estratégia de melhoria da imagem atacada pelos ecologistas.

A pressão da sociedade, com menos informação crítica circulando, arrefeceu porque parecia que as ideias ecológicas tinham sido absorvidas. De fato o foram, mas só em parte.

Paralelo a isso os críticos do ecologismo começaram a falar em desenvolvimento sustentável. Um conceito econômico que parece ser ecológico, mas na verdade objetiva a sustentabilidade do processo econômico que continua a ser o determinante na tomada de decisões estratégicas.  Na sua esteira surge a economia verde. O desenvolvimento de nichos de mercado elitizados de consumo de produtos obtidos em processos com certificação de ter cuidados ambientais. Positivo, em parte, ambientalmente falando mais que não aponta para uma transformação dos modos de produção e distribuição de riqueza nem tem como perspectiva a universalização do atendimento das necessidades materiais humanas em bases ecologicamente sustentáveis. Muito mais uma adaptação a novas exigências de consumidores com alto poder de compra com a consciência culpada por serem financiadores da destruição da natureza.

Isso trouxe vários reflexos e transformações também nos órgãos ambientais. Nos primeiros tempos as direções os órgãos ambientais recém criados eram atribuídas a membros do movimento ecológico. Em geral políticos ou lideranças que tinha se destacado em lutas ambientais nos anos anteriores. Depois os órgãos de meio ambiente passaram a ser dirigidos por políticos oriundos de partidos menores na distribuição de cargos por coligações de governo vencedoras no executivo ou para compor base parlamentar dos executivos. Gente que além de ter um orçamento pequeno ainda não tinha a cultura política ambiental forjada na luta ambiental que começaram a fazer concessões com objetivos de crescimento político de seus partidos.

Essa mudança de perfil de dirigentes somada a menos pressão popular não trouxe tantos danos ao arcabouço legal e a estrutura dos órgãos ambientais que, normalmente já tinha poucos recursos do bolo geral das gestões públicas e nunca ocuparam lugar central nos executivos e parlamentos.

Porém as coisas começaram a ficar ruins e evoluir para o quadro de retrocessos atuais quando políticos representantes do modelo liberal de gestão pública passaram a chefiar os órgãos ambientais. Hoje temos nas cabeças desses órgãos políticos e técnicos que tem clareza e que sabem muito bem o que precisa ser feito para liberar o acesso aos recursos ambientais com menos controle permitido uma expansão maior da apropriação dos meios de produção com pouco compromisso com cuidados ambientais que dominam o processo econômico em escala global.

Isso se expressa em todos os retrocessos de marcos legais, destruição de órgãos ambientais e avanço de agendas e políticas pouco comprometidas com o tema da defesa da natureza e de uma vida humana de maior qualidade para todos.

É um momento bem delicado que pede novas estratégias e abre outra fase nas lutas ambientais e outras lutas sociais. Em parte ele vem ocorrendo. Mas ainda estamos numa fase de acumulação de força dentro do movimento ecologista a semelhança do que ocorria no inicio dos anos 70. Vivemos uma nova fase do capitalismo e nos processos de ocupação de espaço de poder. As forças progressistas que sempre foram aliadas do tema ambiental ainda não estão lidando bem com isso. Já as forças de reação aos ideais ecológicos estão se saindo melhor. Especialmente com o uso eficiente com táticas de fake news bem feitinhas que tem confundido a maioria da sociedade civil conquistando espaço para a implementação desse grande retrocesso que assistimos mundo afora. Essa estratégia tem sido feliz em questionar temas e discussões basilares promovendo revisões de acordo com os interesses do sistema e de quem dele se apodera.

Mas não devemos nos abalar. Os ciclos históricos têm períodos de avanço e retrocesso. O movimento ecológico deve buscar se reorganizar e se rearticular com outros setores da sociedade que também vem perdendo conquistas históricas para denunciar seus estragos e continuar apontando caminhos para a construção de uma sociedade que respeite a natureza e promova qualidade de vida que é o desejo permanente de todas as pessoas sensatas desse planeta.

 Arno Kayser, Agrônomo, escritor e ecologista 
Inspirado em conversas com o Eng. Florestal Frederico Seganfredo

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