Pessoas, organizações e municípios da Bacia do Camaquã dizem NÃO à mineração nas nascentes do rio Camaquã

Segundo informa a Fundação Luterana de Diaconia, há uma grande mobilização pela preservação das nascentes do rio Camaquã ameaçada pela proposta de se minerar na região que é uma das mais preservadas do Estado.

A luta vem sendo coordenada por um grande movimento denominado “União pela Preservação do rio Camaquã” formado por diversas entidades e moradores da região.

O movimento deu um passo importante para manter a mobilização e o engajamento de pessoas, comunidades e organizações na resistência legítima frente ao Projeto Caçapava de mineração de chumbo, cobre e zinco na região alta da bacia do rio Camaquã. Este empreendimento pertence a Votorantin Metais Holding, cuja participação é de 70% e a canadense Iamgold Brasil.

No dia 7 de abril, às margens do rio Camaquã, no município de Camaquã (RS), estiveram reunidas cerca de 600 pessoas que defendem uma matriz produtiva e econômica baseada na vocação do bioma Pampa, especialmente na Serra do Sudeste. A proposta está baseada na pecuária sobre campo nativo, na agricultura familiar e no turismo de base local. A totalidade das pessoas e organizações presentes denunciaram as graves consequências socioeconômicas e ambientais do projeto de mineração.

Estiveram presentes pecuaristas familiares, quilombolas, estudantes, docentes, pesquisadores, professores de diversas universidades, integrantes de movimentos sociais e de organizações não governamentais, autoridades religiosas e dos poderes executivo e legislativo de municípios da região, entre os quais a prefeita de Cristal, Fabia Richter, que preside o Consórcio Intermunicipal Centro Sul. Também estiveram presentes deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Edegar Pretto.

A coordenadora programática, Marilu Menezes, e a assessora programática, Juliana Mazurana, da Fundação Luterana de Diaconia (FLD), participaram do encontro, divulgando o trabalho que vem sendo realizado no bioma e junto ao Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, afirmando total apoio da FLD ao movimento de resistência à mineração na Serra do Sudeste.

As manifestações foram enfáticas ao afirmar que grande parte dos municípios e moradores não querem o retorno da atividade minerária na região. “Vinte e seis dos 28 municípios da bacia hidrográfica do rio Camaquã são contrários à instalação do empreendimento”, afirmou Mário Fernando Damé, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Camaquã. O comitê deliberou contrariamente ao projeto de mineração no alto Camaquã, em reunião dia 31 de março de 2017.

As lembranças dos mais de 100 anos em que a mineração esteve ativa na região, iniciada em 1865 e com um sério acidente em 1981, nas instalações da então Companhia Riograndense do Cobre (CRC), são como pesadelos. Diversas pessoas lembram a cor vermelho-azulado de um rio que sangrava, e no caminho, nas suas margens, depositava altas concentrações de cobre (metal pesado).

Em 2016 foram realizadas cinco audiências públicas sobre o EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental) elaborado pela empresa Geoprospec Estratégia Ambiental. Destas cinco, porém, apenas duas estavam previstas pelas empresas e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), pois o estudo apontava para impactos apenas em Caçapava do Sul (um dos poucos municípios cujo prefeito apoia a mineração), não considerando impactos em ambientes e comunidades – inclusive quilombolas e indígenas – nos municípios vizinhos, sendo que algumas comunidades ficam a pequenas distâncias do empreendimento.

A comunidade de Palmas, em Bagé, onde ocorreu o encontro, é um exemplo disso, distando menos de 1.000 metros da área pretendida para o empreendimento. Diversas mobilizações e manifestações resultaram na realização de mais três audiências públicas (em Bagé, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista), garantindo à população espaço para contrapor o discurso indutivo e meramente econômico das empresas.

A pauta da mineração e seus impactos socioculturais, ambientais, econômicos, além de impactos na relação de pessoas e grupos com territórios ocupados há mais de 300 anos por pecuaristas, quilombolas e indígenas, por exemplo, têm reunido um grupo cada vez mais coeso de pessoas e organizações. A partir de estudos, reflexões e de uma resistência baseada na justiça socioambiental, este grupo subsidiou uma representação contra o empreendimento, encaminhada para o Ministério Público Federal.

Na representação, apontam para a região altamente crítica do ponto de vista de contaminação ambiental, já que é cabeceira de um rio que percorre cerca de 400 km até desembocar na Lagoa dos Patos. O documento afirma que a região possui mata nativa preservada do bioma Pampa (mosaico campo-floresta), com existência de diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. A região tem grande importância, também do ponto de vista geológico, histórico, paisagístico, além da presença de Povos e Comunidades Tradicionais.

Estes e outros elementos contribuíram para apontamentos feitos pelo Ministério Público, que levou a Fepam a determinar, em dezembro de 2016, a necessidade de aperfeiçoamento do EIA-Rima. Até que isto ocorra, os processos de licenciamento ficam parados.

O Movimento Roessler se solidariza com esta Luta e lembra que nos anos setenta houve uma mobilização semelhante nas nascentes do Sinos quando empresários pretendiam fazer um condomínio de luxo no alto Caraá que acabaria com grande parte da região onde o Sinos nasce.

Se hoje temos esperança de recuperar o Sinos, boa parte se baseia no fato de que suas nascentes estão preservadas. O Gravataí, que teve parte de seus banhados drenados nos anos 50 pra plantio de Arroz, hoje sofre por ter passado por isto.

Um rio importante como o Camaquã deve ter suas nascentes preservadas.

Para saber mais sobre o movimento “União pela Preservação do rio Camaquã”, acesse https://pt-br.facebook.com/uppcamaqua/
Sobre o apoio da FLD acesse: http://www.fld.com.br/blog/diga-nao-a-mineracao-na-bacia-hidrografica-do-cama/

Movimento Roessler para Defesa Ambiental

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