NOTA PÚBLICA APEDeMA-RS, 28/09/2020

A Coordenação tripartite da APEDeMA-RS vem a público comunicar que não mediu esforços ao ingressar com ação judicial, visando suspender a reunião do Conama, neste 28/9.

No entanto, ajuizada sob regime de plantão do judiciário, no início da manhã, não obteve o despacho desejado.

Entretanto, a Coordenação da APEDEMA-RS já está estudando novas estratégias visando anular as deliberações da Plenária, votadas nesta data.

Considera, ainda, que desde a alteração da composição do CONAMA com sorteio de entidades, redução da paridade e do tempo do mandato, todos os atos subsequentes estariam sob suspeição – conforme representação judicial coletiva liderada pelo PROAM(SP), entidade parceira na presente articulação entre os estados do RS, SC e SP contra a pauta aprovada hoje.

Processo n° 5053356-12.2020.4.04.71/RS

Coordenação APEDeMa-RS: Inst.MIRA-SERRA, Movimento Roessler e AIPAN

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