ENTREVISTA: Ernani Galvão

Ernani Galvão, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, é médico, natural de Seberi, formado pelo Sebrae em Gestão da Qualidade. Em Canoas, foi diretor do Departamento de Saúde Pública e secretário de Saúde e de Assistência.

Qual sua avaliação sobre a situação ambiental de Novo Hamburgo? Qual o diagnóstico feito a partir de sua posse?

Nós encontramos muita coisa feita, e bem feita, e muita coisa por fazer. A degradação do meio ambiente não é algo que iniciou há pouco tempo e o que vem acontecendo é que a sociedade está cuidando mais nos últimos anos. Hoje, se olharmos através de um filtro moderno, realmente o ambiente está muito degradado. Temos vários aterros que estão aguardando remediação e temos projetos em andamento. Há muito trabalho a ser feito, especialmente na educação ambiental da sociedade. Trabalharemos também com os três erres: redução da produção, reaproveitar muita coisa e reciclar o que não pode ser reaproveitado.

Quais os projetos existentes na área de educação ambiental?

As ações práticas, efetivas e eficientes demandam muitos recursos e nós estamos numa fase de chegada, onde o prefeito está fazendo um diagnóstico das finanças e já sabemos que as finanças estão bastante comprometidas pelo menos no início de governo. Grande parte das ações vai depender do que for disponibilizado. Vamos avaliar o que pode ser feito sem recursos.

O senhor já tem conhecimento de alguma ação prática que possa ser feita sem recursos?

Temos uma parceria poderosa com a Smed, com o Pró-Sinos e com algumas empresas. O professor Alberto Carabajal, secretário de Educação, é uma pessoa muito dedicada à área ambiental. Na medida em que as escolas possam assumir uma postura ambientalista em sala de aula, estaremos formando cidadãos ambientalmente responsáveis.

Qual a política da sua gestão com relação ao lixo, sua coleta, reciclagem e disposição final?

O aterro do bairro Roselândia já esgotou a sua capacidade. Estamos fazendo uma remediação, em fase de acabamento. Ele foi coberto com argila e posteriormente receberá grama e arborização. Também faremos o tratamento do percolado gerado e o que for necessário para monitorar esse ambiente.

Então, a área não será mais aproveitada?

Eu não saberia dizer. É precoce dizer isso. Abrir uma nova área dependerá do estabelecimento de uma política. Temos um contrato de 5 anos e, portanto, temos tempo para discutir isso. Na medida em que aplicarmos uma política de educação ambiental de redução dos resíduos, podemos pensar em uma alternativa, mas não pretendemos definir sozinhos. Hoje, nosso lixo vai para Minas do Leão a um preço de em torno de 55 reais a tonelada e tem municípios que pagam mais para deixar na própria cidade.

Não está nos planos da Secretaria investir em reciclagem para reduzir o total enviado a Minas do Leão?

Considerando que temos uma população de 253 mil habitantes e que cada pessoa gera um quilo de lixo por dia, deveríamos gerar 253 toneladas/dia, mas estamos gerando 137 toneladas/dia, o que dá em torno de 4 mil toneladas/mês. Oficialmente, o lixo é pra ir todo pra lá. Temos 1,8% do lixo reciclado na cooperativa Cooprel, no galpão da Roselândia e da Rondônia. Em torno de 50 famílias trabalham com isto hoje, mas há também os catadores que não são cadastrados e atuam informalmente. Se você calcular que cada empresa que compra resíduos trabalha com cerca de 50 catadores, sendo 11 licenciadas e mais 9 não-licenciadas, seriam 2 mil pessoas vivendo de catar o lixo na cidade, tudo informalmente. Hoje, nosso desafio é colocar esse pessoal na formalidade.

Quais seus projetos de compensação ambiental para os casos de derrubada de árvores em Novo Hamburgo?

Quando há um corte de árvore que uma empresa ou cidadão quer fazer e ela não pode ser transplantada, seja ela nativa ou exótica, tem que ser feita uma reposição. A gente fornece o nome da árvore e o número de mudas que devem ser entregues ao nosso horto. Estando no horto, a gente estabelece uma política de replante, de acordo com a demanda.

A respeito do Horto Municipal, a sua antiga área, de 8 hectares, não vem sendo aproveitada. Como ela será utilizada?

Nós precisamos fazer um estudo mais detalhado, mas a ideia é que as áreas disponíveis sirvam para programas sócio-ambientais. Só que todos esses programas têm custo. Há muitas áreas disponíveis como essa que não estão sendo usadas por falta de recursos. Isso não impede que façamos um estudo, o que não fizemos ainda, para aproveitar a área do antigo horto.

Há anos, se detecta a falta de um plano de arborização para Novo Hamburgo. Qual solução o senhor pretende dar para este tema?

Queremos uma política de arborização. Já iniciamos um ensaio de localização de áreas mais desnudas através de fotografias aéreas para ver, provisoriamente, onde colocar nossas árvores. Temos mudas no horto e Novo Hamburgo deve, necessariamente, passar por uma política de arborização.

Qual sua ideia de revitalização do Parcão?

O Parcão não está funcionando adequadamente hoje por uma questão de recursos. Recebemos o Parcão, que é uma área muito bonita, grande e de grande papel dentro da cidade, mas pretendemos fazer uma audiência pública, pois estamos ventilando junto à Trensurb uma compensação ambiental pelo projeto do metrô. A licença liberada pela Fepam prevê 0,5% do valor total do projeto e estamos tentando trazer para cá. Não gostaria de entrar em detalhes, porque depende de discussão com a sociedade, mas precisamos em primeiro lugar garantir a preservação de áreas de vegetação nativa, garantir que o Parcão receba investimentos em iluminação, cercamento, guardas, infraestrutura, lazer, praças e locais para a população ocupar mesmo o Parcão. A gente precisa discutir com a população a melhor forma de utilizar o Parcão e isso vai se dar a partir da entrada de recursos da compensação ambiental da Trensurb.

Há um convênio com o Estado para a realização de licenciamentos ambientais de maior porte, o que exige uma equipe mais técnica do Município. Como a secretaria está preparada para estes licenciamentos e como tem acontecido esse processo?

Hoje, o Fundema (Fundo Municipal de Meio Ambiente) é alimentado pelas licenças. Temos licenciados empreendimentos grandes, mas há um limite de até 5 hectares. Investimentos maiores passam pelo Governo do Estado. Precisamos até ampliar o convênio, para que se faça as licenças e tenhamos uma fonte de arrecadação própria.

O que há de novo na secretaria sobre o empreendimento Boulevard Germânia?

É um investimento licenciado pela Fepam e parece que a documentação está andando normalmente. Aqui com a gente não tem nada parado, não saberia dizer nada.

Qual o planejamento urbano de sua gestão?

Temos que recuperar as áreas invadidas, através da regularização fundiária, em parceria com a Secretaria de Habitação. Também queremos dar um projeto para a cidade que queremos. Estamos em fase de diagnóstico e já sabemos que há muito a ser feito. Estamos tocando a secretaria e aplicando o dinheiro que existe, mas temos um planejamento estratégico sendo montado para a gestão. Temos que recuperar as áreas degradadas, licenciar adequadamente para que os investimentos ocorram dentro de uma política ambiental e temos que ter projetos para o futuro. Acredito que o futuro seja da coleta seletiva e da redução de resíduos.

A propósito, quando a cidade terá coleta seletiva?

Não temos a coleta implantada. O que existe é o trabalho autônomo e espontâneo. Não há um trabalho dirigido pela prefeitura, mas está no horizonte. Um dos contratos com a Vega é para a recuperação do aterro da Roselândia, reforma dos galpões e construção das baias de compostagem. O outro é sobre a coleta de lixo. Não existe nenhum contrato sobre a coleta seletiva.

O governo já deu mostras de que pretende discutir contratos que considera equivocados. O que foi acertado com a Vega pode vir a ser discutido?

Não tenho como dizer. Nem tenho autonomia para opinar sobre isso.

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