Energia

Texto aprovado na África é retrocesso em relação à Rio-92

Defendida até o último minuto do segundo tempo, proposta brasileira para fontes renováveis é derrubada na Rio + 10, e conferência termina sem fixação de metas e prazos para o setor energético.

Como já era de se esperar, a pressão dos Estados Unidos e de seus parceiros do Juscanz, somada à força dos países árabes, conseguiu derrubar toda e qualquer meta para conter a poluição causada pelos combustíveis fósseis.

Nem mesmo a aproximação com a União Européia conseguiu emplacar a audaciosa e bem recebida proposta brasileira de substituição de matrizes energéticas poluidoras por fontes renováveis de energia em 10% até 2010.

A energia vinha sendo tratada como tema ícone da Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Sustentável.

O fracasso nas negociações está sendo considerado sinônimo de fracasso da conferência de Johanesburgo. O governo brasileiro fez seu dever de casa.

Alinhavou metas e prazos para fontes renováveis de energia com a América Latina e Caribe e trouxe na bagagem uma proposta apoiada pelos ambientalistas. Desde o início, a briga foi grande no grupo G-77/China. Apesar da resistência, o Brasil manteve-se firme em defesa da meta acordada (e ratificada em Johanesburgo) pelos 33 países da América Latina e Caribe. O namoro com a União Européia parecia engrenar, com indícios de flexibilização de propostas de ambos os lados.

As negociações foram as mais longas e mais difíceis de toda a conferência. Tanto barulho por nada. O impasse nas negociações, e a urgência em fechar o Plano de Implementação da Cúpula a menos de 48 horas do encerramento da conferência, levou a um texto considerado lamentável.

A redação final propõe a diversificação das fontes energéticas por meio do desenvolvimento de tecnologias “limpas, eficientes e acessíveis, incluindo combustíveis fósseis bem como energias renováveis, inclusive hidrelétricas, e sua transferência aos países em desenvolvimento (…)”.

Nenhuma meta. Nenhum prazo para implementação. “O texto coloca as energias renováveis em segundo plano. E é tão amplo e ambigüo que permite até a inclusão de energia nuclear”, avalia Rubens Born, coordenador executivo da organização não-governamental Vitae Civilis. Segundo ele, trata-se de um retrocesso em relação à Rio 92, pois naquela época já se falava em avançar em combustíveis renováveis de modo a diminuir a dependência mundial de combustíveis fósseis.

Marcelo Furtado, representante do Greenpeace/Brasil, lembra que o “pacote” proposto pelo Brasil tinha o apoio das Ongs por que era realmente muito atraente. “Mudaria o paradigma da matriz energética e levaria energia para quem está fora do alcance da rede, sem necessidade de construção de hidrelétricas”, sintetiza.
Verdade seja dita, o Brasil brigou por sua proposta até o final. Depois de batido o martelo do texto final, o embaixador do Brasil nas Nações Unidas, Gelson Fonseca, pediu a palavra para lamentar o resultado das negociações e reafirmar a meta de 10% até 2010.

Quando o presidente Fernando Henrique Cardoso discursou na plenária geral dos chefes de estado, na manhã desta segunda-feira, ainda havia esperanças de que se pudesse chegar a um acordo satisfatório na questão da energia. Em seu discurso e à tarde, em coletiva para a imprensa, reiterou a proposta brasileira que foi encampada aqui em Johanesburgo pelos demais países da América Latina e do Caribe.

Em Ubuntu Village, onde acontece uma mostra de iniciativas dos países para o desenvolvimento sustentável, FHC e os presidentes da Câmara, Aécio Neves e do Senado, Ramez Thebet lançaram a publicação GEO Brasil 2002, produzida pelo Ibama, um inventário sobre as perspectivas do meio ambiente no Brasil.

Na saída desse evento, o ministro José Carlos Carvalho (meio ambiente) reafirmou a posição da delegação brasileira nas negociações sobre energia, que se estenderam por vários dias. “No começo o G-77 não admitia sequer falar no tema. Depois se configuraram duas propostas, a nossa e a da União Européia”.

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